Arte é componente obrigatório
A LDB estabelece o ensino da arte como componente curricular obrigatório da educação básica. O objetivo é promover o desenvolvimento cultural dos alunos. A norma dá destaque às expressões regionais. A música entra na escola por dentro desse componente, e não como disciplina autônoma.
Uma escola de ensino fundamental precisa ter Arte no currículo. A música aparece como uma das linguagens desse componente.
A lei de 2008 e a música
Em 2008, uma lei alterou a LDB para tornar a música conteúdo obrigatório, mas não exclusivo, do componente Arte. Ela não criou uma disciplina chamada Música. O dispositivo que exigia professor com formação específica em música foi vetado. Essa redação foi depois alterada pela lei de 2016.
Pela lei de 2008, a escola devia trabalhar música dentro de Arte, sem excluir outras linguagens artísticas.
A lei de 2016: quatro linguagens
Em 2016, outra lei alterou a LDB e mudou a redação de 2008. Agora, artes visuais, dança, música e teatro são as linguagens que constituem o componente Arte. A música continua presente, mas ao lado das outras três linguagens. A expressão literal 'obrigatório, mas não exclusivo' não está mais no texto atual.
Uma questão que cite as linguagens do componente Arte deve listar artes visuais, dança, música e teatro.
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