Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região · FGV · 2024

Analista Judiciário TRT24 2024 – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal: conteúdo programático e trilha de estudos

O conteúdo programático do edital para Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal virou uma trilha de estudos: cada tópico é uma aula curta, com explicação, flashcards e questões no estilo FGV, e provas de revisão ao longo do caminho.

Conteúdo programático

O que você vai estudar

Os tópicos seguem a ordem do edital. Cada um é uma aula; ao fim de cada bloco há uma prova para fixar.

Língua Portuguesa

14 aulas · 4 provas
  1. Interpretação e compreensão de texto. Organização estrutural dos textos
  2. Marcas de textualidade
  3. Modos de organização discursiva
  4. Tipos textuais
  5. Tipologia da frase portuguesa
  6. Estrutura da frase portuguesa
  7. Tipos de discurso
  8. Registros de linguagem. Funções da linguagem
  9. Elementos dos atos de comunicação
  10. Estrutura e formação de palavras. Formas de abreviação
  11. Classes de palavras; os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, conjunções e interjeições; os modalizadores
  12. Semântica
  13. Vocabulário
  14. Ortografia e acentuação gráfica. A crase

Raciocínio Lógico-Matemático

14 aulas · 4 provas
  1. Lógica
  2. Conjuntos e suas operações, diagramas
  3. Números inteiros, racionais e reais e suas operações, porcentagem e juros
  4. Proporcionalidade direta e inversa
  5. Medidas de comprimento, área, volume, massa e tempo
  6. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações
  7. Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais
  8. Compreensão de dados apresentados em gráficos e tabelas
  9. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais
  10. Problemas de contagem e noções de probabilidade
  11. Geometria básica
  12. Noções de estatística
  13. Plano cartesiano
  14. Problemas de lógica e raciocínio

Legislação Institucional

7 aulas · 2 provas
  1. Estrutura e Funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT- MS)
  2. Estatuto dos Servidores Públicos Federais (Lei nº 8.112/1990)
  3. Direitos e Vantagens dos Servidores
  4. Código de Ética e Conduta dos Servidores do TRT-MS
  5. Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância
  6. Administração e Gestão Pública
  7. Regimento Interno do TRT-MS

Administração Pública

52 aulas · 13 provas
  1. Administração Pública
  2. Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada
  3. Gestão de resultados na produção de serviços públicos
  4. Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais
  5. Gestão de desempenho
  6. Processo organizacional
  7. Gestão estratégica
  8. Gestão de pessoas do quadro próprio e terceirizadas
  9. Gestão por Processos
  10. Gestão por Projetos
  11. Gestão de contratos
  12. Gestão da Qualidade
  13. Gestão de Riscos
  14. Transparência na Administração Pública
  15. Referencial básico de governança aplicável a órgãos e entidades da administração pública do TCU
  16. Princípios básicos de governança
  17. Resolução CNJ n° 400/2021 (Sustentabilidade no Poder Judiciário)
  18. Resolução CNJ n° 325/2020 (Estratégia Nacional do Poder Judiciário)
  19. Resolução CNJ n° 347/2020 (Política de Governança das Contratações Públicas no Poder Judiciário)
  20. Ética na administração pública
  21. Decreto 1171/1994 - Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
  22. Gestão de Pessoas
  23. Fatores condicionantes de cada modelo
  24. Gestão Estratégica de Pessoas
  25. Possibilidades e limites da gestão de pessoas como diferencial competitivo para o negócio
  26. Possibilidades e limites da gestão de pessoas no setor público
  27. Gestão do desempenho
  28. Gestão de clima e cultura organizacional
  29. Planejamento de RH
  30. Gestão de processos de mudança organizacional
  31. Mudança e inovação organizacional
  32. Dimensões da mudança
  33. Diagnóstico organizacional
  34. Análise dos ambientes interno e externo
  35. Estratégias para obter sustentação ao processo de mudança
  36. Negócio, missão, visão de futuro, valores
  37. Indicadores de desempenho
  38. Tipos de indicadores
  39. Variáveis componentes dos indicadores
  40. Avaliação da Gestão Pública – Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização
  41. Critérios de avaliação da gestão pública
  42. Liderança
  43. Motivação
  44. Processo decisório e tipos de decisões
  45. Noções de Orçamento Público
  46. Princípios orçamentários
  47. Orçamento-Programa
  48. Orçamento na Constituição Federal
  49. Proposta orçamentária
  50. Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA
  51. Lei nº 4.320/1964
  52. Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal)

Conhecimentos Aplicados ao Oficial de Justiça Avaliador

11 aulas · 3 provas
  1. Princípios da Administração Pública aplicados aos Oficiais de Justiça (legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência)
  2. Princípios da atividade de Oficial de Justiça Avaliador
  3. Princípios da execução trabalhista
  4. Segurança processual, celeridade processual e efetividade processual
  5. Certidões e autos de arrematação, adjudicação, reintegração e imissão
  6. Comunicação de atos judiciais
  7. Nulidades dos atos do Oficial de Justiça
  8. Constrição
  9. Avaliação judicial
  10. Atos de força
  11. Oficial de Justiça e Direito Penal

Direito Civil

19 aulas · 5 provas
  1. Lei
  2. Eficácia da lei
  3. Aplicação da lei no tempo e no espaço
  4. Interpretação da lei
  5. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro
  6. Das Pessoas Naturais
  7. Dos Direitos da Personalidade
  8. Das pessoas jurídicas
  9. Domicílio Civil
  10. Bens
  11. Dos Fatos Jurídicos
  12. Dos Atos Ilícitos
  13. Prescrição e decadência
  14. Do Direito das Obrigações
  15. Dos Contratos
  16. Empreitada (cap
  17. VIII do Título VI do CC)
  18. Da Responsabilidade Civil
  19. Do Penhor, Da Hipoteca e Da Anticrese

Direito Processual Civil

69 aulas · 18 provas
  1. Novo Código de Processo Civil - Lei Federal n° 13.105/2015 e alterações e legislações especiais
  2. Princípios gerais do processo civil
  3. Fontes
  4. Lei processual civil
  5. Direito Processual Intertemporal
  6. Jurisdição
  7. Competência
  8. Conflitos de competência e de atribuições
  9. Direito de ação
  10. Concurso e cumulação de ações
  11. Conexão e continência
  12. Processo
  13. Relação Jurídica Processual
  14. Pressupostos Processuais
  15. Processo e procedimento
  16. Espécies de processos e de procedimentos
  17. Objeto do processo
  18. Mérito
  19. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais
  20. Sujeitos Processuais
  21. Do Litisconsórcio
  22. Da Intervenção de Terceiros
  23. Do Juiz
  24. Auxiliares da Justiça
  25. Ministério Público
  26. Advocacia Pública
  27. Defensoria Pública
  28. Das Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo
  29. Dos Atos Processuais
  30. Da Comunicação dos Atos Processuais
  31. Das Nulidades. a Tutela Provisória
  32. Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo
  33. Do Procedimento comum
  34. Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido
  35. Da contestação, da reconvenção e da revelia
  36. Das providências preliminares e do saneamento
  37. Do Julgamento conforme o estado do processo
  38. Das Provas
  39. Da sentença
  40. Da Coisa Julgada
  41. Da liquidação de sentença
  42. Do cumprimento da Sentença
  43. Meios de impugnação à sentença
  44. Recursos
  45. Repercussão geral
  46. Súmula vinculante
  47. Recursos repetitivos
  48. Processo de Execução
  49. Execução de obrigação de fazer e de não fazer
  50. Execução por quantia certa
  51. Embargos à Execução
  52. Exceção de pré executividade
  53. Remição
  54. Da Suspensão e extinção do processo de execução
  55. Procedimentos Especiais
  56. Mandado de Segurança
  57. Mandado de Injunção
  58. Mandado de Segurança Coletivo
  59. Habeas Data
  60. O Processo Civil nos sistemas de controle da constitucionalidade
  61. Ação Direta de Inconstitucionalidade
  62. Ação Declaratória de Constitucionalidade
  63. Declaração incidental de inconstitucionalidade
  64. Do incidente de Assunção de Competência
  65. Do incidente de Arguição de Inconstitucionalidade
  66. Do Conflito de Competência
  67. Da ação Rescisória
  68. Do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
  69. Da Reclamação

Direito do Trabalho

39 aulas · 10 provas
  1. Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho
  2. Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988)
  3. Da relação de trabalho e da relação de emprego
  4. Trabalho intermitente
  5. Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu
  6. Do grupo econômico
  7. da sucessão de empregadores
  8. da responsabilidade solidária e subsidiária
  9. Da identificação profissional
  10. Do contrato individual de trabalho
  11. Da alteração do contrato de trabalho
  12. Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho
  13. Da rescisão do contrato de trabalho
  14. Do aviso prévio
  15. Da estabilidade e das garantias provisórias de emprego
  16. Da duração do trabalho
  17. Do salário mínimo
  18. Das férias
  19. Do salário e da remuneração
  20. Da equiparação salarial
  21. Do FGTS
  22. Da prescrição e decadência
  23. Da segurança e medicina no trabalho
  24. Das disposições especiais sobre duração e condições de Trabalho (Capítulo I do Título III da CLT)
  25. Da proteção ao trabalho da mulher, da gestante e do menor (Capítulos III e IV do Título III da CLT)
  26. Da estabilidade da gestante; da licença-maternidade (art. 10 do ADCT)
  27. Do direito coletivo do trabalho
  28. Do direito de greve; dos serviços essenciais
  29. Da renúncia e transação
  30. Do teletrabalho (Lei nº 13.467/2017)
  31. Dano moral nas relações de trabalho
  32. Súmulas e Orientações da Jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho sobre Direito do Trabalho
  33. Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal relativas ao Direito do Trabalho
  34. Instruções e atos Normativos do TST em matéria de Direito do Trabalho
  35. Reforma Trabalhista – Lei 13467 de 2017
  36. Acidentes do Trabalho
  37. Princípios gerais de responsabilidade civil trabalhista
  38. Assédio moral e sexual
  39. Princípios da igualdade e da não discriminação

Direito Processual do Trabalho

57 aulas · 15 provas
  1. Da Justiça do Trabalho
  2. Das Varas do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho
  3. Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho
  4. Dos Peritos Judiciais
  5. Do Ministério Público do Trabalho
  6. Do processo judiciário do trabalho
  7. Prescrição e decadência
  8. Prescrição intercorrente
  9. Dos atos, termos e prazos processuais
  10. Da distribuição
  11. Do valor da causa no Processo do Trabalho
  12. Das custas e emolumentos
  13. Custas e emolumentos para a Fazenda Pública
  14. Hipóteses de isenção
  15. Das partes e procuradores
  16. do jus postulandi
  17. da substituição e representação processuais
  18. Da representação da massa falida e das empresas em Recuperação judicial
  19. Do litisconsórcio no Processo do Trabalho
  20. da assistência judiciária
  21. dos honorários de advogado
  22. Das nulidades e das exceções
  23. Da responsabilidade por Dano Processual
  24. Dos conflitos de jurisdição/competência
  25. Das audiências
  26. Das provas
  27. Da decisão e sua eficácia
  28. Dos dissídios individuais
  29. Do procedimento ordinário e sumaríssimo
  30. Dos procedimentos especiais
  31. Da ação civil pública
  32. Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
  33. Do processo de Jurisdição Voluntária para homologação de acordo extrajudicial
  34. Da liquidação da sentença
  35. Dos dissídios coletivos
  36. Da execução
  37. Da citação, do depósito da condenação e da nomeação de bens
  38. Garantias na execução
  39. Seguro-fiança e seguro-garantia
  40. do mandado e da penhora
  41. dos bens penhoráveis e impenhoráveis
  42. da impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/1990)
  43. Dos embargos à execução
  44. da impugnação à sentença
  45. dos embargos de terceiros
  46. Da praça e leilão
  47. da arrematação
  48. das custas na execução
  49. Dos recursos no processo do trabalho
  50. Normas atinentes ao Processo Judicial Eletrônico
  51. Lei 13.467 de 2017 (Reforma Trabalhista)
  52. Da Política Judiciária de Tratamento Adequado das Disputas de Interesse na Justiça do Trabalho (Resoluções CSJT nºs 174/2016 e 288/2021)
  53. Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST em matéria de Direito Processual do Trabalho
  54. Instruções Normativas e Atos em Geral do TST em matéria de Direito Processual do Trabalho
  55. Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal relativas ao Direito Processual do Trabalho
  56. Lei 6858/80
  57. Lei 5584/70

Direito Empresarial

11 aulas · 3 provas
  1. Empresário
  2. Empresa Individual de Responsabilidade Limitada
  3. Estabelecimento empresarial
  4. Sociedades simples empresárias dispostas no Código Civil
  5. Sociedade em conta de participação
  6. Sociedade limitada
  7. Sociedade Anônima
  8. Operações societárias
  9. Contratos empresariais
  10. Títulos de crédito
  11. Insolvência civil e insolvência empresarial

Direito Previdenciário

8 aulas · 2 provas
  1. Das finalidades e dos princípios básicos
  2. Seguridade social
  3. Do custeio e dos benefícios da Previdência Social
  4. Das prestações em geral
  5. Do recolhimento das contribuições
  6. Das contribuições da União, das contribuições do segurado, da empresa e do empregador doméstico
  7. Do salário de contribuição
  8. Acidente de trabalho, seguro desemprego, salário família e aposentadorias

Direito Penal

10 aulas · 3 provas
  1. Conceitos penais aplicados ao Direito do Trabalho
  2. Tipo e tipicidade penal
  3. Exclusão
  4. Legítima defesa e estado de necessidade
  5. Crime
  6. Crimes contra a liberdade pessoal
  7. Crimes contra o patrimônio
  8. Crimes contra a honra
  9. Crime de abuso de autoridade
  10. Crimes contra a administração da justiça

Direito Penal do Trabalho

3 aulas · 1 prova
  1. crimes contra a organização do trabalho; condutas criminosas relativas à anotação da Carteira de Trabalho e Previdência Social
  2. Retenção de salário
  3. Crimes de falsidade documental
Amostra de aula

Interpretação e compreensão de texto. Organização estrutural dos textos

Assim começa uma aula: ideias curtas, uma por vez, cada uma com uma checagem rápida.

Compreender não é interpretar

Compreender é identificar o que o texto diz de forma explícita. Interpretar é concluir o que está implícito, a partir das pistas do texto. As bancas sinalizam a diferença no enunciado: 'segundo o texto' pede compreensão; 'infere-se' ou 'depreende-se' pede interpretação.

Texto: 'Choveu forte e o jogo foi adiado.' Compreensão: o jogo foi adiado. Interpretação: a chuva provavelmente motivou o adiamento.

Estrutura do texto argumentativo

O texto dissertativo-argumentativo costuma ter três partes. A introdução apresenta o tema e a tese. O desenvolvimento traz os argumentos que sustentam a tese. A conclusão retoma a tese ou propõe um fechamento.

Introdução: 'A leitura forma cidadãos críticos.' Desenvolvimento: dados e exemplos. Conclusão: retomada dessa ideia.

Parágrafo e tópico frasal

Cada parágrafo bem construído desenvolve uma ideia central. Essa ideia costuma aparecer no tópico frasal, em geral a primeira frase. As demais frases explicam, exemplificam ou justificam esse tópico. Para achar a ideia central, pergunte: do que todo o parágrafo trata?

'O sedentarismo cresce no país. Pesquisas mostram menos atividade física. Os jovens passam mais horas sentados.' Ideia central: o aumento do sedentarismo.

Na plataforma, cada ideia vem com uma pergunta de checagem, flashcards para revisar e questões da banca.

Como funciona

Estude o que cai, no formato da prova

  • 1

    Aula por tópico do edital

    Explicação em cards curtos e um mapa mental de cada tópico, sem apostila longa.

  • 2

    Treino no estilo da banca

    Questões no formato múltipla escolha (a–e), como a FGV cobra.

  • 3

    Revisão que não deixa esquecer

    Flashcards, provas consolidadoras a cada bloco e uma sequência diária de questões sobre o que você já estudou.

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