Polícia Civil do Estado de Rondônia · Cebraspe · 2022

Delegado de Polícia PCRO 2022: conteúdo programático e trilha de estudos

O conteúdo programático do edital para Delegado de Polícia virou uma trilha de estudos: cada tópico é uma aula curta, com explicação, flashcards e questões no estilo Cebraspe, e provas de revisão ao longo do caminho.

Conteúdo programático

O que você vai estudar

Os tópicos seguem a ordem do edital. Cada um é uma aula; ao fim de cada bloco há uma prova para fixar.

História e Geografia de Rondônia

1 aula · 1 prova
  1. Aspectos gerais; limites; evolução político-administrativa e econômica; setores produtivos da agropecuária; hidrografia; área e população; zoneamento socioeconômico e ecológico; Mudanças Climáticas, antropoceno e Amazônia; Expansão do neopentecostalismo na Amazônia; Exploração, conquista, ocupação e colonização da Amazônia; ciclos da borracha; mercantilismo e políticas de colonização dos vales do Madeira e Guaporé; submissão e resistência dos povos indígenas, escravizados, quilombolas e populações tradicionais; navegação no rio Madeira; abertura do rio Amazonas à navegação internacional; exploração e colonização do oeste da Amazônia; processo de ocupação e expropriação indígena na área do Beni; mão de obra para os seringais do Alto Madeira; Tratado de Petrópolis e a questão acreana; Construção da estrada de ferro Madeira-Mamoré; território federal do Guaporé e criação do Estado de Rondônia; construção das Usinas do Baixo Madeira; Rondonização da Amazônia

Direito Constitucional

63 aulas · 16 provas
  1. Direito Constitucional, natureza, conceito e objeto
  2. Perspectiva sociológica, política e jurídica
  3. Fontes formais e concepções positivas
  4. Constituição; sentido sociológico, político e jurídico
  5. Conceito, objeto e elementos. Classificação das Constituições
  6. Constituições Material e Formal, Constituição-Garantia e Constituição Dirigente
  7. Aplicabilidade das normas Constitucionais
  8. Poder Constituinte
  9. Poder Constituinte Originário, derivado e decorrente
  10. Reforma e Revisão Constitucionais
  11. Limitações do Poder de Revisão
  12. Emendas à Constituição
  13. Controle da Constitucionalidade
  14. Sistema Brasileiro de Constitucionalidade
  15. Princípios constitucionais do estado brasileiro
  16. O Estado Brasileiro
  17. Estado democrático de direito
  18. A República Federativa do Brasil
  19. Poder e divisão de poderes
  20. Federalismo e descentralização do Estado brasileiro
  21. Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais
  22. Direitos e deveres individuais e coletivos
  23. Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade
  24. Direitos sociais
  25. Nacionalidade
  26. Cidadania e direitos políticos
  27. Partidos políticos
  28. Garantias constitucionais individuais
  29. Garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos
  30. Remédios de Direito Constitucional
  31. Organização do Estado Brasileiro
  32. Organização Política Administrativa
  33. Intervenção do Estado e Municípios
  34. A Administração Pública
  35. Servidores Civis e Militares
  36. Organização dos Poderes
  37. Poderes da União
  38. Sistema de Governo
  39. Poder Legislativo
  40. Processo Legislativo
  41. Poder Executivo
  42. Forma e Sistema de Governo
  43. Chefia de Estado e de Governo
  44. Atribuições e responsabilidade do Presidente da República
  45. Poder Judiciário e organização da Justiça Brasileira
  46. Garantias do Poder Judiciário
  47. Funções essenciais da Justiça
  48. Defesa do Estado e das instituições Democráticas
  49. Forças Armadas e destinação constitucional
  50. Organização da Segurança Pública
  51. Sistema Tributário Nacional, princípios e limitações do poder de tributar
  52. Finanças Públicas
  53. Sistema Financeiro Nacional
  54. Ordem social, base e objetivos
  55. Seguridade Social
  56. Educação, Cultura e Desporto
  57. Ciência e Tecnologia
  58. Comunicação Social
  59. Meio Ambiente
  60. Família, criança, adolescente e idoso
  61. Decreto nº 678/1992 - Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica)
  62. Constituição do Estado de Rondônia
  63. Atos das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da CF/88

Direito Penal

63 aulas · 16 provas
  1. Conceito, caracteres e função do direito penal
  2. Princípios básicos do direito penal
  3. Relações com outros ramos do direito
  4. Direito penal e política criminal
  5. Características, fontes, interpretação, vigência e aplicação
  6. Lei penal no tempo e no espaço
  7. Imunidade
  8. Condições de punibilidade
  9. Concurso aparente de normas
  10. Conceito, objeto, sujeitos, conduta, tipicidade, culpabilidade
  11. Bem jurídico
  12. Tempo e lugar do crime
  13. Punibilidade
  14. Concurso de crimes e crime continuado
  15. Crime doloso e crime culposo
  16. Crime qualificado pelo resultado e crime preterdoloso
  17. Erro de tipo
  18. Classificação jurídica dos crimes
  19. Crimes comissivos e omissivos
  20. Crimes de dano e de perigo
  21. Punibilidade
  22. Iter criminis
  23. Consumação e tentativa
  24. Desistência voluntária e arrependimento eficaz
  25. Arrependimento posterior
  26. Crime impossível
  27. Causas de exclusão da ilicitude
  28. Fundamentos, conceito, elementos e conteúdo
  29. Princípio de culpabilidade
  30. Culpabilidade e pena
  31. Causas de exclusão da culpabilidade
  32. Imputabilidade
  33. Erro de proibição
  34. Concurso de agentes
  35. Cominação das penas
  36. Penas privativas de liberdade
  37. Penas restritivas de direitos
  38. Regimes de pena
  39. Pena pecuniária
  40. Medidas de segurança
  41. Aplicação da pena
  42. Elementares e circunstâncias
  43. Causas de aumento e de diminuição das penas
  44. Fins da pena
  45. Livramento condicional e suspensão condicional da pena
  46. Efeitos da condenação
  47. Execução penal
  48. Conceito, causas gerais e específicas, momentos de ocorrência
  49. Prescrição
  50. Crimes contra a pessoa
  51. Crimes contra o patrimônio
  52. Crimes contra a propriedade imaterial
  53. Crimes contra a propriedade intelectual
  54. Crimes contra a organização do trabalho
  55. Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos
  56. Crimes contra a dignidade sexual
  57. Crimes contra a família
  58. Crimes contra a incolumidade pública
  59. Crimes contra a paz pública
  60. Crimes contra a fé pública
  61. Crimes contra a administração pública
  62. Crimes contra as finanças públicas
  63. Enunciados dos tribunais superiores acerca dos institutos de direito penal

Direito Processual Penal

32 aulas · 8 provas
  1. Princípios gerais, conceito, finalidade, características
  2. Fontes
  3. Lei processual penal
  4. Sistemas de processo penal
  5. Histórico; natureza; conceito; finalidade; características; fundamentos; titularidade; grau de cognição; valor probatório; formas de instauração; notitia criminis; delatio criminis; procedimentos investigativos; indiciamento; garantias do investigado; conclusão; prazos; jurisdição; competência; conexão e continência; prevenção; questões e procedimentos incidentes
  6. Competência da justiça federal e estadual, dos tribunais regionais federais e estaduais, do STJ e do STF, conflito de competência
  7. Processo criminal
  8. Conceito, características, espécies e condições
  9. Sujeitos do processo
  10. Juizados especiais criminais
  11. Termo circunstanciado de ocorrência; atos processuais; forma, lugar e tempo
  12. Conceito, objeto, classificação e sistemas de avaliação
  13. Princípios gerais da prova, procedimento probatório
  14. Valoração
  15. Ônus da prova
  16. Provas ilícitas
  17. Meios de prova
  18. Busca e apreensão
  19. Conceito, espécies, mandado de prisão e cumprimento
  20. Prisão em flagrante
  21. Prisão temporária
  22. Prisão preventiva
  23. Princípio da necessidade, prisão especial, liberdade provisória
  24. Fiança
  25. Juiz, Ministério Público, acusado e defensor, assistentes e auxiliares da justiça
  26. Citação, intimação, interdição de direito
  27. Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos
  28. Sentença
  29. Processo criminal de crimes comuns
  30. Lei nº 12.830/2013 (Investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia)
  31. Enunciados dos tribunais superiores acerca dos institutos de direito processual penal
  32. Controle externo da atividade policial pelo Ministério Público

Legislação Penal e Processual Penal Extravagante

21 aulas · 6 provas
  1. Lei nº 2.889/1956 (Crime de genocídio)
  2. Lei nº 7.716/1989 e alterações (Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor)
  3. Lei nº 8.072/1990 e alterações e Lei nº 8.930/1994 (Lei de Crimes Hediondos)
  4. Lei nº 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais)
  5. Lei nº 12.850/2013 e alterações (Crime Organizado)
  6. Lei nº 9.296/1996 e alterações (Interceptação Telefônica)
  7. Lei nº 9.455/1997 (Lei de Tortura)
  8. Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro)
  9. Lei nº 9.605/1998 e alterações (Crimes contra o meio ambiente)
  10. Lei nº 9.613/1998 e alterações (Lavagem de dinheiro)
  11. Lei 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento)
  12. Lei nº 11.343/2006 (Lei de Tóxicos)
  13. Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)
  14. Lei nº 13.260/2016 (Lei Antiterrorismo)
  15. Lei nº 13.869/2019 (Abuso de Autoridade)
  16. Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente)
  17. Lei nº 8.078/1990 (Crimes contra as relações de consumo)
  18. Lei nº 10.741/2003 (crimes no Estatuto do Idoso)
  19. Lei nº 8.137/1990 (crimes contra a ordem econômica e tributária e as relações de consumo)
  20. Decreto Lei nº 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais)
  21. Lei nº 13.431/2017 (Escuta especializada e depoimento especial de criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência)

Direito Administrativo

63 aulas · 16 provas
  1. Regime jurídico-administrativo
  2. Princípios da Administração Pública
  3. Administração Pública
  4. Administração indireta e entidades paralelas
  5. Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação
  6. Fato e ato administrativo
  7. Atos administrativos em espécie
  8. O silêncio no direito administrativo
  9. Cassação
  10. Revogação e anulação
  11. Processo administrativo
  12. Fatos da administração pública
  13. Formação do ato administrativo
  14. Validade, eficácia e auto executoriedade do ato administrativo
  15. Atos administrativos simples, complexos e compostos
  16. Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais
  17. Atos administrativos gerais e individuais
  18. Atos administrativos vinculados e discricionários
  19. Mérito do ato administrativo, discricionariedade
  20. Ato administrativo inexistente
  21. Teoria das nulidades no direito administrativo
  22. Atos administrativos nulos e anuláveis
  23. Vícios do ato administrativo
  24. Teoria dos motivos determinantes
  25. Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo
  26. Hierarquia
  27. Poder disciplinar
  28. Poder de polícia
  29. Liberdades públicas e poder de polícia
  30. Serviços públicos
  31. Intervenção do Estado no domínio econômico
  32. Regime jurídico
  33. Aquisição e alienação dos bens públicos
  34. Formas de utilização dos bens públicos pelos particulares
  35. Convênios e consórcios administrativos
  36. Controle e responsabilização da administração
  37. Cargo, emprego e função públicos
  38. Formas de provimento e vacância dos cargos públicos
  39. Responsabilidade civil, penal e administrativa
  40. Sistemas administrativos
  41. Administração Pública em sentido amplo e em sentido estrito
  42. Administração Pública em sentido objetivo e em sentido subjetivo
  43. Conceito
  44. Conteúdo
  45. Princípios expressos e implícitos da administração pública
  46. Agências reguladoras
  47. Lei nº 9.784/1999
  48. Poder regulamentar
  49. Dever de agir
  50. Dever de eficiência
  51. Dever de probidade
  52. Dever de prestação de contas
  53. Uso e abuso do poder
  54. Lei nº 8.987/1995, e suas alterações
  55. Lei nº 11.079/2004, e suas alterações (parceria público-privada)
  56. Improbidade administrativa
  57. Processo Administrativo Disciplinar
  58. Licitações e contratos administrativos (Leis nº 8.666/1993 e nº 14.133/2021)
  59. Pregão presencial e eletrônico (Lei nº 10.520/2002)
  60. Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013)
  61. Lei de Responsabilidade das Estatais (Lei nº 13.303/2016)
  62. Lei Complementar nº 76/1993 (Estatuto da Polícia Civil do Estado de Rondônia)
  63. Lei Complementar nº 68/1992 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia)

Direito Financeiro e Tributário

41 aulas · 11 provas
  1. Finanças públicas na Constituição Federal de 1988
  2. Orçamento
  3. Normas gerais de direito financeiro
  4. Fiscalização e controle interno e externo dos orçamentos
  5. Conceito e classificação; disciplina constitucional dos precatórios
  6. Conceito, ingressos e receitas
  7. Classificação
  8. Dívida ativa da União e dos estados de natureza tributária e não tributária; crédito público; dívida pública
  9. Limitações constitucionais ao poder de tributar
  10. Repartição de competências na federação brasileira
  11. Delegação de arrecadação
  12. Discriminação constitucional das rendas tributárias
  13. Legislação sobre o sistema tributário brasileiro
  14. Definição de tributo e espécies de tributos
  15. Conceito de fonte; fontes formais do direito tributário
  16. Legislação tributária
  17. Vigência da legislação tributária
  18. Aplicação da legislação tributária
  19. Interpretação e integração da legislação tributária
  20. Obrigação principal e acessória
  21. Constituição; lançamento; modalidades; suspensão
  22. Compensação, restituição, transação, remissão, prescrição e decadência
  23. Conversão de depósito em renda
  24. Consignação em pagamento
  25. Decisão administrativa irreformável e decisão judicial passada em julgado
  26. Restituição do tributo transferido; restituição de juros e multas; correção monetária
  27. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário
  28. Não exercício da competência
  29. Competência residual e extraordinária
  30. Limitações da competência
  31. Princípios da legalidade e da tipicidade
  32. Princípio da anualidade
  33. Proibição de tributos interlocais
  34. Imunidade e isenção
  35. Uniformidade tributária
  36. Tributação das concessionárias
  37. Sociedades mistas e fundações
  38. Imunidade recíproca
  39. Extensão da imunidade às autarquias
  40. Impostos federais, estaduais e municipais
  41. Administração tributária

Direito Ambiental

42 aulas · 11 provas
  1. Meio ambiente como direito fundamental
  2. Princípios estruturantes do estado de direito ambiental
  3. Competências ambientais legislativa e material
  4. Deveres ambientais
  5. Ação civil pública, ação penal pública, mandado de segurança individual e coletivo, ação popular, mandado de injunção ambiental
  6. Função ambiental pública e privada
  7. Função social da propriedade
  8. Art. 225 da Constituição Federal de 1988
  9. Meio ambiente natural, artificial, cultural e do trabalho
  10. Conceito de recursos naturais e meio ambiente como bens ambientais
  11. Conceito de biodiversidade e desenvolvimento sustentável
  12. Significado de direitos culturais
  13. Prevenção, precaução, poluidor-pagador e usuário-pagador, cooperação, informação, participação, equidade intergeracional
  14. Cooperação, solidariedade, participação e informação, preservação do sítio e proteção do entorno, uso compatível com a natureza do bem, pró-monumento, valorização sustentável
  15. Objetivos
  16. Instrumentos de proteção (técnicos e econômicos)
  17. SISNAMA
  18. Lei nº 6.938/1981, e suas alterações
  19. Decreto nº 99.274/1990, e suas alterações
  20. Resolução do CONAMA nº 1/1986, e suas alterações (Relatório de Impacto Ambiental - EIA-RIMA)
  21. Resolução do CONAMA nº 237/1997 (Licenciamento Ambiental)
  22. Resolução do CONAMA nº 378 (empreendimentos potencialmente causadores de impacto ambiental nacional ou regional)
  23. Lei nº 9.433/1997, e suas alterações (política nacional de recursos hídricos)
  24. Resolução do CNRH nº 16/2001, e suas alterações
  25. Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH)
  26. Lei nº 12.651/2012, e suas alterações
  27. Lei nº 11.284/2006 (Gestão de florestas públicas)
  28. Significado de gestão e de concessão florestal
  29. Áreas de preservação permanente e reserva legal
  30. Lei nº 9.985/2000, e suas alterações (SNUC)
  31. Tipos de unidades, objetivos e categorias
  32. Diretrizes, instrumentos e competência
  33. Artigos 182 e 183 da Constituição Federal
  34. Lei nº 10.257/2001, e suas alterações
  35. Efeito, impacto e dano ambiental
  36. Poluição
  37. Responsabilidade administrativa, civil e penal
  38. STF, STJ e tribunais de justiça estaduais
  39. Crimes ambientais
  40. Decreto nº 6.514/2008, e suas alterações
  41. Lei Complementar nº 140/2011
  42. Lei nº 11.405/2007 e Lei nº 12.305/2010

Noções de Medicina Legal

12 aulas · 3 provas
  1. Perícia médico-legal
  2. Documentos legais
  3. Energia de ordem física
  4. Energia de ordem mecânica
  5. Lesões corporais
  6. Tanatologia forense
  7. Sexologia forense
  8. Imputabilidade penal
  9. Energia de ordem química (vitriolagem, cáusticos, veneno) e Energia de ordem físico-química (asfixias)
  10. Aspectos médico-legais das toxicomanias e da embriaguez
  11. Aspectos médico-legais dos crimes contra a liberdade sexual
  12. Aspectos médico-legais do aborto, infanticídio e abandono de recém-nascido

Direito Civil

13 aulas · 4 provas
  1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
  2. Pessoa natural
  3. Pessoa jurídica
  4. Personalidade
  5. Domicílio e residência
  6. Bens, diferentes classes de bens
  7. Atos Jurídicos Lícitos e Ilícitos
  8. Negócio Jurídico
  9. Prescrição e decadência
  10. Classificação, aquisição, efeitos e perda
  11. Propriedade
  12. Direito real sobre coisa alheia
  13. Teoria da culpa e do risco

Criminologia

12 aulas · 3 provas
  1. Conceito
  2. Métodos
  3. Objetos da criminologia
  4. Criminologia e política criminal
  5. Direito penal
  6. Teorias sociológicas
  7. Prevenção da infração penal no Estado democrático de direito
  8. Prevenção primária
  9. Prevenção secundária
  10. Prevenção terciária
  11. Modelos de reação ao crime
  12. Criminologia Ambiental
Amostra de aula

Aspectos gerais; limites; evolução político-administrativa e econômica; setores produtivos da agropecuária; hidrografia; área e população; zoneamento socioeconômico e ecológico; Mudanças Climáticas, antropoceno e Amazônia; Expansão do neopentecostalismo na Amazônia; Exploração, conquista, ocupação e colonização da Amazônia; ciclos da borracha; mercantilismo e políticas de colonização dos vales do Madeira e Guaporé; submissão e resistência dos povos indígenas, escravizados, quilombolas e populações tradicionais; navegação no rio Madeira; abertura do rio Amazonas à navegação internacional; exploração e colonização do oeste da Amazônia; processo de ocupação e expropriação indígena na área do Beni; mão de obra para os seringais do Alto Madeira; Tratado de Petrópolis e a questão acreana; Construção da estrada de ferro Madeira-Mamoré; território federal do Guaporé e criação do Estado de Rondônia; construção das Usinas do Baixo Madeira; Rondonização da Amazônia

Assim começa uma aula: ideias curtas, uma por vez, cada uma com uma checagem rápida.

Rondônia em números e limites

Rondônia fica na Região Norte e tem Porto Velho como capital. Tem cerca de 237,7 mil km² e cerca de 1,58 milhão de habitantes (Censo 2022), em 52 municípios. Limita-se com Amazonas ao norte, Mato Grosso a leste, Acre a oeste e Bolívia a oeste e sul. O eixo hídrico é o rio Madeira, formado pelo encontro dos rios Mamoré e Beni. Guaporé e Mamoré marcam boa parte da fronteira com a Bolívia.

Ji-Paraná (Machado), Jamari e Roosevelt são afluentes importantes da bacia do Madeira em Rondônia.

Colônia: Guaporé e Madeira

Na lógica mercantilista, Portugal ocupou os vales do Guaporé e do Madeira para garantir ouro, drogas do sertão e a fronteira com a Espanha. A política pombalina criou Vila Bela da Santíssima Trindade e o Real Forte Príncipe da Beira, no Guaporé. A ocupação dependeu de indígenas submetidos e de africanos escravizados, que resistiram em quilombos. Em 1867 entrou em vigor a abertura do Amazonas à navegação internacional, que ligou a região ao comércio mundial.

O Quilombo do Quariterê, liderado por Teresa de Benguela, é símbolo da resistência no vale do Guaporé.

Ciclos da borracha

O 1º ciclo vai do fim do século XIX até cerca de 1912, quando a borracha asiática derrubou os preços. O 2º ciclo ocorreu na Segunda Guerra, com os Acordos de Washington e os 'soldados da borracha'. A mão de obra veio sobretudo de nordestinos fugidos da seca e de indígenas do Beni, área boliviana de expropriação e recrutamento forçado. O sistema de aviamento prendia o seringueiro a dívidas com o patrão.

No aviamento, o seringueiro recebia mantimentos a crédito e pagava em borracha, sempre devendo ao barracão.

Na plataforma, cada ideia vem com uma pergunta de checagem, flashcards para revisar e questões da banca.

Como funciona

Estude o que cai, no formato da prova

  • 1

    Aula por tópico do edital

    Explicação em cards curtos e um mapa mental de cada tópico, sem apostila longa.

  • 2

    Treino no estilo da banca

    Questões no formato certo ou errado, como a Cebraspe cobra. Cada item errado desconta um item certo; deixar em branco não pontua nem desconta.

  • 3

    Revisão que não deixa esquecer

    Flashcards, provas consolidadoras a cada bloco e uma sequência diária de questões sobre o que você já estudou.

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