Polícia Civil do Estado da Paraíba · Cebraspe · 2021

A01 PCPB 2021 – Delegado de Polícia Civil: conteúdo programático e trilha de estudos

O conteúdo programático do edital para A01 – Delegado de Polícia Civil virou uma trilha de estudos: cada tópico é uma aula curta, com explicação, flashcards e questões no estilo Cebraspe, e provas de revisão ao longo do caminho.

Conteúdo programático

O que você vai estudar

Os tópicos seguem a ordem do edital. Cada um é uma aula; ao fim de cada bloco há uma prova para fixar.

Língua Portuguesa

23 aulas · 6 provas
  1. Compreensão e interpretação de texto
  2. Tipologia e gêneros textuais
  3. Figuras de linguagem
  4. Significação de palavras e expressões
  5. Relações de sinonímia e de antonímia
  6. Ortografia
  7. Acentuação gráfica
  8. Uso da crase
  9. Divisão silábica
  10. Fonética e Fonologia
  11. Morfologia
  12. Locuções verbais
  13. Funções do “que” e do “se”
  14. Formação de palavras
  15. Elementos de comunicação
  16. Sintaxe
  17. Concordância verbal e nominal
  18. Regência verbal e nominal
  19. Colocação pronominal
  20. Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto
  21. Elementos de coesão
  22. Função textual dos vocábulos
  23. Variação linguística

Informática

11 aulas · 3 provas
  1. Conceito de internet e intranet
  2. Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca, de pesquisa, de redes sociais e ferramentas colaborativas
  3. Noções de sistema operacional (ambiente Windows)
  4. Identificação e manipulação de arquivos
  5. Backup de arquivos
  6. Conceitos básicos de Hardware (Placa mãe, memórias, processadores (CPU) e disco de armazenamento HDs, CDs e DVDs)
  7. Periféricos de computadores
  8. Noções básicas de editores de texto e planilhas eletrônicas (Microsoft Word, Microsoft Excel, LibreOffice Writer e LibreOfficeCalc)
  9. Segurança na internet
  10. Transferência de arquivos pela internet
  11. Computação na nuvem

Direito Civil

6 aulas · 2 provas
  1. Lei de Introdução ao Código Civil, pessoa natural, pessoa jurídica, personalidade, domicílio, residência, bens, diferentes cargos de bens, fatos jurídicos, prescrição e decadência, negócios jurídicos
  2. Posse
  3. Classificação, aquisição, efeitos e perda
  4. Propriedade
  5. Lei nº 8.866/1994, e suas alterações (Depositário infiel)
  6. Dano Moral

Direito Administrativo

73 aulas · 19 provas
  1. Regime jurídico administrativo
  2. Princípios da Administração Pública
  3. Administração Pública
  4. Administração indireta e entidades paralelas
  5. Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação
  6. Fato e ato administrativo
  7. Atos administrativos em espécie
  8. O silêncio no direito administrativo
  9. Cassação
  10. Revogação e anulação
  11. Processo administrativo
  12. Fatos da administração pública
  13. Formação do ato administrativo
  14. Validade, eficácia e auto executoriedade do ato administrativo
  15. Atos administrativos simples, complexos e compostos
  16. Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais
  17. Atos administrativos gerais e individuais
  18. Atos administrativos vinculados e discricionários
  19. Mérito do ato administrativo, discricionariedade
  20. Ato administrativo inexistente
  21. Teoria das nulidades no direito administrativo
  22. Atos administrativos nulos e anuláveis
  23. Vícios do ato administrativo
  24. Teoria dos motivos determinantes
  25. Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo
  26. Hierarquia
  27. Poder disciplinar
  28. Poder de polícia
  29. Liberdades públicas e poder de polícia
  30. Serviços públicos
  31. Intervenção do Estado no domínio econômico
  32. Regime jurídico
  33. Aquisição e alienação dos bens públicos
  34. Formas de utilização dos bens públicos pelos particulares
  35. Licitações
  36. Contratos administrativos
  37. Convênios e consórcios administrativos
  38. Controle e responsabilização da administração
  39. Cargo, emprego e função públicos
  40. Formas de provimento e vacância dos cargos públicos
  41. Responsabilidade civil, penal e administrativa
  42. Sistemas administrativos
  43. Administração Pública em sentido amplo e em sentido estrito
  44. Administração Pública em sentido objetivo e em sentido subjetivo
  45. Conceito
  46. Conteúdo
  47. Princípios expressos e implícitos da administração pública
  48. Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores
  49. Agências reguladoras
  50. Lei nº 9.784/1999
  51. Poder regulamentar
  52. Dever de agir
  53. Dever de eficiência
  54. Dever de probidade
  55. Dever de prestação de contas
  56. Uso e abuso do poder
  57. Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores
  58. Lei nº 8.987/1995, e suas alterações
  59. Lei nº 11.079/2004, e suas alterações (parceria público-privada)
  60. Disposições doutrinárias
  61. Conceito
  62. Delegação
  63. Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão
  64. Contratação direta
  65. Modalidades
  66. Tipos
  67. Procedimento
  68. Anulação e revogação
  69. Improbidade administrativa
  70. Processo Administrativo Disciplinar
  71. Lei Estadual Complementar nº 85/2008 e suas alterações (Lei Orgânica e Estatuto da Polícia Civil da Paraíba)
  72. Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações)
  73. Lei nº 14.133/21 (nova Lei de Licitações)

Direito Financeiro e Tributário

8 aulas · 2 provas
  1. Finanças públicas na Constituição Federal de 1988
  2. Orçamento
  3. Normas gerais de direito financeiro (Lei nº 4.320/1964)
  4. Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000)
  5. Fiscalização e controle interno e externo dos orçamentos
  6. Conceito e classificação
  7. Disciplina constitucional dos precatórios
  8. Receita pública

Direito Constitucional

61 aulas · 16 provas
  1. Direito Constitucional, natureza, conceito e objeto
  2. Perspectiva sociológica, política e jurídica
  3. Fontes formais e concepções positivas
  4. Constituição; sentido sociológico, político e jurídico
  5. Conceito, objeto e elementos. Classificação das Constituições
  6. Constituições Material e Formal, Constituição-Garantia e Constituição Dirigente
  7. Aplicabilidade das normas Constitucionais
  8. Poder Constituinte
  9. Poder Constituinte Originário, derivado e decorrente
  10. Reforma e Revisão Constitucionais
  11. Limitações do Poder de Revisão
  12. Emendas à Constituição
  13. Controle da Constitucionalidade
  14. Sistema Brasileiro de Constitucionalidade
  15. Princípios constitucionais do estado brasileiro
  16. O Estado Brasileiro
  17. Estado democrático de direito
  18. A República Federativa do Brasil
  19. Poder e divisão de poderes
  20. Federalismo e descentralização do Estado brasileiro
  21. Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais
  22. Direitos e deveres individuais e coletivos
  23. Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade
  24. Direitos sociais
  25. Nacionalidade
  26. Cidadania e direitos políticos
  27. Partidos políticos
  28. Garantias constitucionais individuais
  29. Garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos
  30. Remédios de Direito Constitucional
  31. Organização do Estado Brasileiro
  32. Organização Política Administrativa
  33. Intervenção do Estado e Municípios
  34. A Administração Pública
  35. Servidores Civis e Militares
  36. Organização dos Poderes
  37. Poderes da União
  38. Sistema de Governo
  39. Poder Legislativo
  40. Processo Legislativo
  41. Poder Executivo
  42. Forma e Sistema de Governo
  43. Chefia de Estado e de Governo
  44. Atribuições e responsabilidade do Presidente da República
  45. Poder Judiciário e organização da Justiça Brasileira
  46. Garantias do Poder Judiciário
  47. Funções essenciais da Justiça
  48. Defesa do Estado e das instituições Democráticas
  49. Forças Armadas e destinação constitucional
  50. Organização da Segurança Pública
  51. Sistema Tributário Nacional, princípios e limitações do poder de tributar
  52. Finanças Públicas
  53. Sistema Financeiro Nacional
  54. Ordem social, base e objetivos
  55. Seguridade Social
  56. Educação, Cultura e Desporto
  57. Ciência e Tecnologia
  58. Comunicação Social
  59. Meio Ambiente
  60. Família, criança, adolescente e idoso
  61. Decreto nº 678/1992 - Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica)

Direito Penal

63 aulas · 16 provas
  1. Conceito, caracteres e função do direito penal
  2. Princípios básicos do direito penal
  3. Relações com outros ramos do direito
  4. Direito penal e política criminal
  5. Características, fontes, interpretação, vigência e aplicação
  6. Lei penal no tempo e no espaço
  7. Imunidade
  8. Condições de punibilidade
  9. Concurso aparente de normas
  10. Conceito, objeto, sujeitos, conduta, tipicidade, culpabilidade
  11. Bem jurídico
  12. Tempo e lugar do crime
  13. Punibilidade
  14. Concurso de crimes e crime continuado
  15. Crime doloso e crime culposo
  16. Crime qualificado pelo resultado e crime preterdoloso
  17. Erro de tipo
  18. Classificação jurídica dos crimes
  19. Crimes comissivos e omissivos
  20. Crimes de dano e de perigo
  21. Punibilidade
  22. Iter criminis
  23. Consumação e tentativa
  24. Desistência voluntária e arrependimento eficaz
  25. Arrependimento posterior
  26. Crime impossível
  27. Causas de exclusão da ilicitude
  28. Fundamentos, conceito, elementos e conteúdo
  29. Princípio de culpabilidade
  30. Culpabilidade e pena
  31. Causas de exclusão da culpabilidade
  32. Imputabilidade
  33. Erro de proibição
  34. Concurso de agentes
  35. Cominação das penas
  36. Penas privativas de liberdade
  37. Penas restritivas de direitos
  38. Regimes de pena
  39. Pena pecuniária
  40. Medidas de segurança
  41. Aplicação da pena
  42. Elementares e circunstâncias
  43. Causas de aumento e de diminuição das penas
  44. Fins da pena
  45. Livramento condicional e suspensão condicional da pena
  46. Efeitos da condenação
  47. Execução penal
  48. Conceito, causas gerais e específicas, momentos de ocorrência
  49. Prescrição
  50. Crimes contra a pessoa
  51. Crimes contra o patrimônio
  52. Crimes contra a propriedade imaterial
  53. Crimes contra a propriedade intelectual
  54. Crimes contra a organização do trabalho
  55. Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos
  56. Crimes contra a dignidade sexual
  57. Crimes contra a família
  58. Crimes contra a incolumidade pública
  59. Crimes contra a paz pública
  60. Crimes contra a fé pública
  61. Crimes contra a administração pública
  62. Crimes contra as finanças públicas
  63. Jurisprudência e Súmulas dos Tribunais Superiores

Direito Processual Penal

31 aulas · 8 provas
  1. Princípios gerais, conceito, finalidade, características
  2. Fontes
  3. Lei processual penal
  4. Sistemas de processo penal
  5. Histórico; natureza; conceito; finalidade; características; fundamentos; titularidade; grau de cognição; valor probatório; formas de instauração; notitia criminis; delatio criminis; procedimentos investigativos; indiciamento; garantias do investigado; conclusão; prazos
  6. Atribuições da polícia federal na persecução criminal
  7. Competência da justiça federal, dos tribunais regionais federais, do STJ e do STF, conflito de competência
  8. Processo criminal
  9. Conceito, características, espécies e condições
  10. Sujeitos do processo
  11. Juizados especiais criminais
  12. Termo circunstanciado de ocorrência; atos processuais; forma, lugar e tempo
  13. Conceito, objeto, classificação e sistemas de avaliação
  14. Princípios gerais da prova, procedimento probatório
  15. Valoração
  16. Ônus da prova
  17. Provas ilícitas
  18. Meios de prova
  19. Busca e apreensão
  20. Conceito, espécies, mandado de prisão e cumprimento
  21. Prisão em flagrante
  22. Prisão temporária
  23. Prisão preventiva
  24. Princípio da necessidade, prisão especial, liberdade provisória
  25. Fiança
  26. Juiz, Ministério Público, acusado e defensor, assistentes e auxiliares da justiça
  27. Citação, intimação, interdição de direito
  28. Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos
  29. Sentença
  30. Processo criminal de crimes comuns
  31. Jurisprudência e Súmulas dos Tribunais Superiores

Legislação Especial

26 aulas · 7 provas
  1. Lei nº 11.343/2006 e suas alterações (Tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes)
  2. Lei nº 12.850/2013 e suas alterações (Crime organizado)
  3. Lei nº 7.492/1986 (Crimes contra o sistema Financeiro Nacional)
  4. Lei nº 8.137/1990 e suas alterações (Crimes contra a ordem econômica e tributária e as relações de consumo)
  5. Lei nº 9.613/1998 e suas alterações (Lavagem de dinheiro)
  6. Lei nº 8.176/1991 (Crimes contra a ordem econômica)
  7. Lei nº 8.072/1990 e suas alterações (Crimes hediondos)
  8. Lei nº 7.716/1989 e suas alterações (Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor)
  9. Lei nº 9.455/1997 e suas alterações (Crimes de tortura)
  10. Lei nº 9.605/1998 e suas alterações (Crimes contra o meio ambiente)
  11. Crimes de responsabilidade (Decreto-Lei nº 201/1967 e suas alterações, Lei nº 1.079/1950 e suas alterações e Lei nº 8.176/1991)
  12. Lei nº 11.101/2005 e suas alterações (Crimes falimentares)
  13. Lei nº 13.869/2019 (Crimes de abuso de autoridade)
  14. Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do desarmamento)
  15. Lei nº 5.553/1968 e suas alterações (Apresentação e uso de documento de identificação pessoal)
  16. Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de proteção e defesa do consumidor)
  17. Lei nº 6.001/1973 e suas alterações (Estatuto do Índio)
  18. Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente)
  19. Lei nº 9.296/1996 (Interceptação telefônica)
  20. Lei nº 12.037/2009 e suas alterações
  21. Lei nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral)
  22. Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Execução penal)
  23. Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)
  24. Lei nº 9.099/1995 e suas alterações (Juizados especiais criminais)
  25. Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Crimes previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência)
  26. Lei 10.741/2003 e suas alterações (Crimes cometidos contra idosos)

Medicina Legal

18 aulas · 5 provas
  1. Conceitos importâncias e divisões da medicina legal
  2. Corpo de delito, perícia e peritos em medicina legal
  3. Conceitos de identidade, de identificação e de reconhecimento
  4. Principais métodos de identificação
  5. Lesões e mortes por ação contundente, por armas brancas e por projéteis de arma de fogo comuns e de alta energia
  6. Fenômenos cadavéricos
  7. Cronotanatognose, comoriência e promoriência
  8. Exumação
  9. Causa jurídica da morte
  10. Morte súbita e morte suspeita
  11. Aspectos médico-legais das toxicomanias e da embriaguez
  12. Lesões e morte por ação térmica, por ação elétrica, por baropatias e por ação química
  13. Aspectos médico-legais dos crimes contra a liberdade sexual
  14. Asfixias por constrição cervical, por sufocação, por restrição aos movimentos do tórax e por modificações do meio ambiente
  15. Aspectos médico-legais do aborto, infanticídio e abandono de recém-nascido
  16. Doença mental, desenvolvimento mental incompleto ou retardado, perturbação mental
  17. Aspectos médico legais do testemunho, da confissão e da acareação
  18. Aspectos médico-legais das lesões corporais e dos maus-tratos a menores e idosos

Criminalística e Criminologia

21 aulas · 6 provas
  1. Conceito
  2. Métodos
  3. Objetos da criminologia
  4. Criminologia e política criminal
  5. Direito penal
  6. Teorias sociológicas
  7. Prevenção da infração penal no Estado democrático de direito
  8. Prevenção primária
  9. Prevenção secundária
  10. Prevenção terciária
  11. Modelos de reação ao crime
  12. Definições e objetivos
  13. Áreas de atuação da Criminalística
  14. Conceito de criminalística
  15. Conceito e objeto da prova
  16. Tipos de prova
  17. Formas da prova
  18. Corpo de delito
  19. Preservação de locais de crime
  20. Vestígios e indícios encontrados nos locais de crime
  21. Modalidades de perícias criminais
Amostra de aula

Compreensão e interpretação de texto

Assim começa uma aula: ideias curtas, uma por vez, cada uma com uma checagem rápida.

Compreender x interpretar

Compreensão é captar o que está explícito no texto. Interpretação deduz o que está implícito. Nas duas, a resposta nasce do texto, nunca do seu conhecimento prévio.

O texto diz 'a rua estava alagada': compreender é saber do alagamento; interpretar é deduzir a chuva forte.

Ideia central e tema

Ideia central é a mensagem principal que o autor defende. Costuma aparecer na abertura ou no fechamento do texto. Não confunda com o tema, que é apenas o assunto abordado.

Num texto sobre lixo eletrônico, o tema é o lixo eletrônico; a ideia central pode ser 'reciclar reduz o impacto ambiental'.

Inferência sem extrapolar

Inferência é conclusão lógica tirada de pistas do texto. A resposta não está escrita, mas se sustenta nos dados apresentados. Se você precisou de informação de fora, houve extrapolação.

'Ele fechou o guarda-chuva ao sair' permite inferir que a chuva parou, sem o texto dizer isso.

Na plataforma, cada ideia vem com uma pergunta de checagem, flashcards para revisar e questões da banca.

Como funciona

Estude o que cai, no formato da prova

  • 1

    Aula por tópico do edital

    Explicação em cards curtos e um mapa mental de cada tópico, sem apostila longa.

  • 2

    Treino no estilo da banca

    Questões no formato certo ou errado, como a Cebraspe cobra. Cada item errado desconta um item certo; deixar em branco não pontua nem desconta.

  • 3

    Revisão que não deixa esquecer

    Flashcards, provas consolidadoras a cada bloco e uma sequência diária de questões sobre o que você já estudou.

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